Os seus dados pessoais serão utilizados para processar a sua compra, apoiar a sua experiência em todo este site e para outros fins descritos na nossa política de privacidade.
TERMOS DE USO
Bem-vindo(a) ao Simulando a Banca!
Antes de utilizar nossos serviços, leia atentamente os Termos de Uso a seguir. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com todas as disposições aqui descritas. Em caso de dúvidas, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@simulandoabanca.com.br.
- Descrição dos Serviços/Produtos
Os produtos oferecidos pelo site Simulando a Banca são e-books e PDFs exclusivamente digitais, destinados a estudos e prática de questões de concursos. Cada serviço ou produto possui regras específicas, aplicando-se apenas ao item adquirido, sem que isso estabeleça parâmetros para outros produtos ou serviços.
- Privacidade e Proteção de Dados
O Simulando a Banca se compromete com a segurança e privacidade dos dados dos usuários, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – nº 13.709/2018). As informações pessoais são armazenadas com segurança e utilizadas exclusivamente para a execução dos serviços contratados. O usuário pode solicitar a exclusão de dados pessoais a qualquer momento, de acordo com a LGPD.
- Proibição de Compartilhamento
Os materiais adquiridos são para uso individual e exclusivo do comprador. É estritamente proibido compartilhar, distribuir ou revender o conteúdo, sob pena de violação dos direitos autorais e das condições contratuais. Para proteção contra fraudes, nossos produtos são criptografados e rastreáveis, permitindo identificar compartilhamentos indevidos.
- Compra Duplicada
O cliente deve estar ciente de que cada pacote de simulados é único. Se adquirir mais de uma unidade do mesmo pacote, estará comprando o mesmo produto novamente. Para evitar cobranças indevidas, recomenda-se sempre adicionar apenas uma unidade ao carrinho de compras.
- Certificação
Os simulados e materiais oferecidos não possuem validade como atividades extracurriculares ou cursos preparatórios para concursos, portanto, não serão emitidos certificados de conclusão ou participação.
- Cupom de Desconto
O Simulando a Banca pode oferecer cupons de desconto a seu critério. Os cupons podem ser revogados a qualquer momento, exceto para aqueles já aplicados e finalizados. A aplicação retroativa de cupons não é permitida, e a falta de ciência sobre a existência de um cupom não garante reembolso do desconto não utilizado.
- Exclusividade para Fins de Estudos Individuais
Os produtos e serviços disponíveis no Simulando a Banca são destinados exclusivamente para uso individual. Não podem ser utilizados para ensino coletivo ou repassados a terceiros, sejam pessoas físicas ou jurídicas, para fins didáticos ou de uso em sala de aula, sem autorização expressa.
- Meios de Pagamento e Nota Fiscal
8.1 Formas de Pagamento: O site aceita as seguintes formas de pagamento:
- Cartão de Crédito: O acesso ao material é liberado imediatamente após a confirmação do pagamento, podendo levar até 24 horas em casos excepcionais.
- Boleto Bancário: O acesso é liberado após a confirmação do pagamento, com prazo de até 72 horas para compensação.
- PIX: O acesso é liberado imediatamente após a confirmação do pagamento.
8.2 Nota Fiscal: O Simulando a Banca, registrado como Microempreendedor Individual (MEI), não é obrigado a emitir nota fiscal para vendas realizadas a pessoas físicas (CPF) ou a empresas não contribuintes de ICMS, conforme regulamentação do Governo Federal. O MEI está dispensado de emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), exceto por escolha própria.
Ao finalizar a compra, o cliente declara ciência e concordância com esta política de emissão de nota fiscal adotada, conforme permitido pela legislação vigente.
- Reagendamento
Em casos de força maior ou quando a qualidade do serviço for impactada por eventos imprevistos, o Simulando a Banca poderá reagendar a divulgação de gabaritos, rankings ou correções, desde que isso não ocorra após a data de aplicação do certame.
- Composição do Material
O material oferecido pelo Simulando a Banca é composto por questões elaboradas com base nos critérios dos editais de concursos, incluindo gabaritos e comentários explicativos. A seleção e a quantidade de questões por matéria são definidas pela nossa equipe com base nas características das bancas examinadoras e no que consideramos essencial para o bom desempenho do candidato.
Os simulados oferecidos são desenvolvidos com base no estilo e no nível de dificuldade das provas anteriores, mas não há garantia de que o exame real seguirá os mesmos padrões, uma vez que as bancas têm autonomia para modificar o formato, estilo e complexidade das questões.
- Propriedade Individual do Material
Os simulados, e-books e demais conteúdos vendidos são propriedade exclusiva do comprador e destinados apenas para uso pessoal. É proibido o compartilhamento, reprodução ou distribuição pública, tanto gratuita quanto onerosa, pois isso infringe a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). Cada material conta com proteção digital e rastreabilidade para facilitar a identificação de uso indevido.
- Responsabilidade do Usuário
Ao adquirir nossos produtos, o usuário se compromete a utilizá-los exclusivamente para fins pessoais de estudo, não podendo compartilhar, distribuir ou ceder o acesso a terceiros. O uso indevido pode resultar em suspensão do acesso e em ações legais para proteger os direitos autorais.
- Cancelamento de Compras e Reembolsos
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o usuário pode solicitar o cancelamento da compra e o reembolso em até 7 dias após a aquisição, desde que não tenha feito o download do material adquirido. Após o download, o reembolso não será permitido. Para solicitar o cancelamento, o usuário deve enviar um e-mail para contato@simulandoabanca.com.br.
- Atualizações dos Termos de Uso
O Simulando a Banca se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor assim que publicadas em nosso site. Recomendamos que o usuário reveja os Termos periodicamente para estar ciente de eventuais mudanças. O uso contínuo do site após as atualizações implica a aceitação dos novos termos.
- Disposições Finais
Estes Termos de Uso representam o acordo completo entre o Simulando a Banca e o usuário, prevalecendo sobre quaisquer acordos anteriores. Caso alguma disposição seja considerada inválida ou inexequível, as demais cláusulas permanecerão em pleno vigor.
Se precisar de mais informações, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@simulandoabanca.com.br.
